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BSPO no cultivo de cannabis: o que é, o que entra no balanço e como gerar sem planilha

Por Equipe CannaLogBook ·

Poucos termos causam tanta ansiedade em quem começa uma operação regulada quanto BSPO. A boa notícia: o balanço não é um documento misterioso — é aritmética sobre registros. A má notícia: ele só fecha se os registros existirem.

O que é o BSPO

BSPO é a sigla de Balanço de Substâncias Psicoativas e Outras Sujeitas a Controle Especial, previsto na Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 — a norma que regulamenta substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial no Brasil. É o balanço que estabelecimentos autorizados apresentam à autoridade sanitária, por período, mostrando de onde veio, para onde foi e quanto sobrou de cada substância controlada.

Historicamente ele é apresentado trimestralmente (janeiro, abril, julho e outubro) com um balanço anual consolidado. Os prazos e a forma de envio devem ser confirmados com a vigilância sanitária competente, e as RDCs de 2026 (1.013 e 1.014) trazem, para cannabis, exigências próprias de controle de estoque que conversam com esse balanço.

A obrigação específica de cada entidade depende da autorização concedida. Este texto explica a lógica do balanço; consulte o responsável técnico para a obrigação da sua operação.

A equação que precisa fechar

Para cada substância e cada período:

estoque inicial + entradas − saídas = estoque final

Numa operação de cultivo, isso se traduz em:

Termo O que é no cultivo
Estoque inicial O que havia embalado/em processo no início do período
Entradas Produção do período: colheita → secagem → cura → embalagem
Saídas Dispensações aos associados, transferências (com Guia de Transporte), descartes/destruição, amostras para laudo
Estoque final O que está embalado e disponível ao fim do período

O detalhe que derruba planilhas: perda de massa. Entre a colheita úmida e a embalagem seca há secagem e cura, com perdas legítimas. Se essas perdas não estiverem registradas por etapa, a diferença aparece no balanço como “sumiço”.

Por que planilhas falham no BSPO

  1. Pesos não conversam: colheita numa aba, secagem em outra, embalagem em outra — e ninguém checa se a cura soma mais do que a secagem entregou.
  2. Descarte esquecido: plantas descartadas em vegetativo ou floração, sem registro de motivo e peso, viram lacuna.
  3. Dispensação sem baixa: a saída existe no caderno da recepção, não no estoque.
  4. Sem trilha: quando o número não fecha, não há como saber quem alterou o quê.

Gerando o BSPO a partir do registro

O caminho robusto inverte a ordem: em vez de montar o balanço no fim do trimestre, o balanço é uma consulta sobre registros que já existem. Para isso, cada evento precisa ter peso, data, autor e vínculo com o lote:

  • Colheita (peso úmido por planta ou lote consolidado).
  • Secagem (peso final, com o servidor recusando um peso seco maior que o úmido).
  • Cura (potes com soma verificada contra a secagem).
  • Embalagem (peso líquido, GTIN, fabricação, validade).
  • Dispensação (quantidade, embalagem, código pseudônimo do associado; cancelamento com justificativa mantendo a linha).
  • Transporte (Guia com destinatário e lacres).
  • Descarte (motivo, peso, manifesto).

No Cultivo, o BSPO é gerado em Mais → Relatórios ANVISA, por período, e traz produção, estoque embalado, dispensações (quantidade e número de dispensações) e descarte, tudo a partir desses registros. O relatório sai em PDF, pronto para o dossiê, e os dados subjacentes podem ser exportados em CSV com a trilha de auditoria — inclusive os hashes que provam que nada foi alterado depois.

Um ritual mensal que evita surpresas

  1. Semana 1: conferir se todas as colheitas do mês anterior têm secagem vinculada.
  2. Semana 2: fechar curas abertas e registrar embalagens.
  3. Semana 3: revisar descartes e dispensações pendentes.
  4. Semana 4: gerar o BSPO do mês, comparar com o anterior, investigar qualquer variação inesperada.

Ao fim do trimestre, o balanço oficial é a soma de três meses já conferidos — não uma reconstrução.

Leia também

Fontes: Portaria SVS/MS nº 344/1998 e o Manual de preenchimento do BSPO (ANVISA).

Perguntas frequentes

Quem apresenta o BSPO?

Estabelecimentos que exercem atividades com substâncias sob controle especial — indústrias, distribuidoras, farmácias de manipulação, universidades e centros de pesquisa, entre outros. A obrigação específica de cada entidade de cannabis depende da sua autorização e das RDCs de 2026; confirme com o responsável técnico.

Qual a periodicidade?

Tradicionalmente o BSPO é trimestral, com um balanço anual consolidado. Verifique os prazos vigentes junto à vigilância sanitária local.

O que acontece se o balanço não fechar?

Uma diferença entre entradas, saídas e estoque final indica registro faltante ou incoerente — descarte não lançado, perda de massa não registrada, dispensação sem baixa. É exatamente o tipo de achado que uma inspeção procura.

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